O COFAT vem através deste esclarecer que:
1 – A organização da 3ª Etapa que seria realizada em Lages-SC não era por conta do CTG
Barbicacho Colorado, CNPJ 83832394/0001-71 – Entidade Cultural sem fins lucrativos – e sim do “Barbicacho Dança Show”, CNPJ 11459100/0001-05 – Micro Empresa na produção de espetáculos (ME). Portanto, mesmo com nomes parecidos, mas distintos pela constituição jurídica, não são a mesma entidade.
2 – O mesmo pode ser confirmado pelo site oficial do FNCG na página do regulamento, art 51:
- Ficam instituídas as etapas conforme cronograma abaixo:
27 e 28 de fevereiro de 2016 1ª Etapa – Espumoso/RS CTG Sinuelo das Coxilhas.
30 de abril e 1º de maio de 2016 2ª Etapa – Turvo/SC CTG Vale da Amizade
28 e 29 de maio de 2016 3ª Etapa – Lages/SC Barbicacho Dança Show
23 e 24 de julho de 2016 4ª Etapa – Carazinho/RS CTG Rincão Serrano
20 e 21 de agosto de 2016 5ª Etapa – Chapecó/SC CTG Herança Gaúcha
17 e 18 de setembro de 2016 6ª Etapa – Canoas/RS C.F. Tropeiros da Tradição
3 – Tendo em vista o acima exposto não há como aplicar o art. 10 do regulamento do XVI FNCG contra o CTG Barbicacho Colorado tendo em vista serem entidades distintas.